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Visão e ação estratégica

Visão e ação estratégica

os caminhos da competitividade

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Código: 9788520427408
Categoria: Planejamento Estratégico
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Esta obra sobre recursos em matéria penal, com enfoque nas doutrinas nacional e internacional e na jurisprudência, cuida de todas as formas de impugnação que podem ser utilizadas no campo criminal. Há um estudo aprofundado da teoria geral dos recursos, assim como de todos os recursos ordinários que se encontram vertidos no Código de Processo Penal (CPP): apelação, recurso em sentido estrito, protesto por novo júri, embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração e carta testemunhável. Nos lindes dos Tribunais Superiores (STJ e STF), são analisados com bastante acuidade os recursos ordinários constitucionais em matérias de mandado de segurança e habeas corpus, além do recurso em crime político. Por sua relevância, foram objeto de comentários o agravo de instrumento, o agravo inominado e os embargos divergentes, que se encontram ancorados na Lei n. 8.038/90. Há uma análise particularizada dos recursos em matéria de revisão criminal, bem como dos relativos à suspensão do processo, à luz do Juizado Especial Criminal e do art. 366 do CPP. Em sede da Lei de Execução Penal (LEP), é detalhado o agravo na execução. Por sua significativa importância, também é abordada a correição parcial.
Acabamentobrochura
Páginas224
Formato24 x 17 x 1.6
Lombada1.6
Altura2
Largura17
Comprimento24
Data de publicação09/01/2009
1
Código de Barras9788520427408
Tipopbook
Número da edição3
Subtituloos caminhos da competitividade
Classificações BISACBUS063000
Classificações THEMAKJC
Idiomapor
Peso0.38
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