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Resolução Online de Disputas em Contratos de Adesão - Coleção Direito Privado - 1ªEdição 2026
Editora: Editora Forense
Avaliação:
R$ 196,00 á vista
Em até 4 de 49.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788530997977
Categoria: Direito Civil
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Em um mundo em que cada clique pode gerar um conflito, compreender como solucioná-lo sem recorrer, de imediato, ao Judiciário tornou-se imprescindível. É nesse contexto que esta obra investiga a pertinência da Resolução Online de Disputas (ODR) para compor conflitos decorrentes de contratos de adesão no contexto brasileiro, unindo teoria jurídica clássica e atual com análise de casos práticos de plataformas como eBay, Alibaba, Mercado Livre e Airbnb.
Partindo da teoria do Tribunal Multiportas de Frank Sander, o livro demonstra por que a ODR desponta como caminho preferencial para a composição de litígios de transação no âmbito do comércio eletrônico. Aponta as vantagens de custo, de celeridade e de prevenção de novos conflitos desse método, assim comosuas desvantagens. No plano contratual, a obra analisa o conceito e as principais características dos contratos de adesão. Distingue-os dos contratos paritários e dos contratos simétricos e, por fim, trata das peculiaridades dos contratos de adesão no comércio eletrônico e do surgimento dos contratos inteligentes (smart contracts).
A pesquisa aponta quatro obstáculos centrais à implementação da ODR no país – dois estruturais, um cultural e outro jurídico-processual – e oferece caminhos concretos para superá-los, ressaltando, inclusive, a necessidade de atualização legislativa, com a inclusão de um Livro de Direito Digital no Código Civil brasileiro, tal como proposto em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, voltado à modernização do direito privado brasileiro.
Ao aliar pesquisa acadêmica a vocabulário claro e acessível, este livro oferece subsídios teóricos e práticos a juristas, empresários, gestores públicos, acadêmicos e a todos os profissionais que buscam métodos eficientes de prevenção e de resolução de disputas na era da hiperconectividade.
Descubra por que, no comércio eletrônico e, por que não, em outros segmentos, o mecanismo inicial mais adequado para acesso à justiça pode não ser o Judiciário, e como o Brasil pode liderar essa transformação.
Páginas | 304 |
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Data de publicação | 16/10/2025 |
Formato | 23 x 16 x 1.3 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW011000 |
Classificações THEMA | LAFD |
Idioma | por |
Peso | 0.58 |
Lombada | 1.3 |
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