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IPI: Teoria e prática - 1 ed./2009
Autor: José Eduardo Soares de Melo
Editora: Malheiros Editores
Avaliação:
R$ 52,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788574209753
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade, irretroatividade, igualdade, capacidade contributiva, vedação de confisco, não-cumulatividade, seletividade e extrafiscalidade), os casos de desonerações tributárias (imunidades, isenções, estímulos e benefícios fiscais, Simples Nacional), as obrigações acessórias e as penalidades aplicáveis.
| Acabamento | brochura |
|---|---|
| Páginas | 280 |
| Formato | 21 x 14 x 1.1 |
| Lombada | 1.1 |
| Altura | 1 |
| Largura | 14 |
| Comprimento | 21 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788574209753 |
| Data de publicação | 01/12/2009 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW086000 |
| Classificações THEMA | LNU |
| Idioma | por |
| Peso | 0.28 |
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