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Eleições - o Que Mudou - 2ª Ed - 2020

Eleições - o Que Mudou - 2ª Ed - 2020

Editora: FOCO EDITORA
Avaliação:
R$ 109,00 á vista

Em até 4 de 27.25 s/juros

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Código: 9786555151565
Categoria: Direito Eleitoral
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Descrição Saiba mais informações

"Eleições - A Regra Mudou apresenta detalhada e didática análise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais. O livro parte do estudo do conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral, bem como da organização, competência e normatização constitucional e infraconstitucional da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, destacando as peculiaridades desta Justiça especializada, inexistentes nos demais segmentos do Judiciário pátrio, como o exercício de funções típicas consultiva e administrativa, além das especificidades de sua composição, marcada pelo fato de que não possui um corpo próprio de magistrados.Na sequência, os direitos políticos são dissecados com o devido respeito que merecem os direitos fundamentais, promovendo-se o estudo das condições para o exercício dos direitos políticos ativos e passivos, com destaque às condições de elegibilidade e às inelegibilidades constitucionais e legais, entre as quais não poderiam faltar as decorrentes da Lei Ficha Limpa. (...) Um autêntico manual prático de registro de candidatos incrementa o presente trabalho, disposto em capítulo que pode ser rotulado como guia pormenorizado da matéria, passando o tópico a discorrer a respeito do pleito e prazo de registro, documentos exigidos, quitação eleitoral, publicação da lista de candidatos, impugnação ao registro, notícia de inelegibilidade, aspectos processuais referentes a rito, julgamento e recursos cabíveis, a situação dos votos do candidato sub judice e a hipótese de substituição de candidatos". - Trecho de apresentação de Paulo Adib Casseb
AcabamentoBrochura
Páginas268
Data de publicação11/11/2020
Formato17x24
Lombada1.3
Altura1.3
Largura17
Comprimento24
Tipopbook
Número da edição2
Classificações BISACLAW108000; LAW000000; LAW075000
Classificações THEMAL
Idiomapor
Peso0.52
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