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Dialogos com o direito de filiacao brasileiro
Autor: Elimar Szaniawski
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 135,00 á vista
Em até 4 de 33.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788545005735
Categoria: Família
Descrição Saiba mais informações
O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos de vista doutrinário e jurisprudencial. O direito da atualidade ao reconhecer a existência de diversos modelos de família, cada qual com suas características e peculiaridades, necessita adequar o tradicional trinômio paternidadematernidade-filiação ao novo paradigma familiar. Para tanto, investe a obra no exame da situação jurídica da filiação biológica e da filiação socioafetiva. Realiza, assim, uma prospecção reflexiva da filiação biológica, concernente à investigação da paternidade inter-vivos e post-mortem e da consequente formação do vínculo paternidade-filiação com o surgimento das obrigações morais e patrimoniais decorrentes da formação desse vínculo. A seguir, é estudada a categoria da filiação não biológica, representada pela paternidade e maternidade socioafetiva, mediante análise das categorias jurídicas da filiação adotiva; da filiação oriunda das técnicas de reprodução assistida homóloga e heteróloga e da filiação no âmbito da família homoafetiva, discutindo suas controvérsias no direito da atualidade. O último capítulo é dedicado ao estudo do direito das origens no direito brasileiro e europeu, categoria jurídica recentemente integrada ao direito positivo brasileiro e os polêmicos direito ao parto discreto e direito ao parto anônimo, categorias jurídicas cujas tentativas de sua introdução e regulamentação no Brasil, não vêm encontrando os ecos necessários para sua consagração, motivadas por crassos equívocos dos operadores do direito brasileiro, na compreensão dos institutos e de seu alcance.
| Páginas | 476 |
|---|---|
| Formato | 16,5x24 |
| Lombada | 2.4 |
| Altura | 2.4 |
| Largura | 16.5 |
| Comprimento | 24 |
| Data de publicação | 01/01/2019 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788545005735 |
| Acabamento | Brochura |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW000000 |
| Classificações THEMA | LA |
| Idioma | por |
| Peso | 0.77 |
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