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Constituicao Federal - 30Ed/22
Autor: Jair Lot Vieira
Editora: Edipro
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786556600789
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30ª edição
Atualizada até:
Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais);
Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos);
DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022.
Inclui:
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932, de 10.1.2022);
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.
| 1 | |
| Código de Barras | 9786556600789 |
| Acabamento | Brochura |
| Páginas | 416 |
| Data de publicação | 15/03/2022 |
| Formato | 14x21 |
| Lombada | 2 |
| Altura | 2 |
| Largura | 14 |
| Comprimento | 21 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 30 |
| Classificações BISAC | LAW018000; LAW001000; LAW006000; LAW011000; LAW012000; LAW013000; LAW020000; LAW026010; LAW026020; LAW027000; LAW039000; LAW044000; LAW052000; LAW059000; LAW079000; LAW081000; LAW087000; LAW098000; LAW101000; LAW103000 |
| Classificações THEMA | LNDX; LAFD; LASD; LNDB7; LNDC1; LNDH; LNDJ; LNFG1; LNX; LNZL; VSD |
| Idioma | por |
| Peso | 0.48 |
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